Estágio em Direito em Ananindeua, PA, voltado para o setor de educação privada, com foco em apoio jurídico a rotinas acadêmicas, contratuais e regulatórias de uma instituição de ensino.
Responsabilidades:
- Apoiar na elaboração e revisão de contratos educacionais, termos de prestação de serviços e aditivos.
- Auxiliar na análise de conformidade com normas do MEC, LGPD e demais regulamentações aplicáveis ao setor educacional.
- Organizar e atualizar documentos societários, procurações e arquivos jurídicos digitais.
- Prestar suporte em respostas a notificações, ofícios e demandas administrativas.
- Colaborar com áreas internas (acadêmica, comercial e RH) para orientar quanto a riscos e boas práticas.
- Realizar pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias para embasar pareceres e notas técnicas.
Requisitos:
- Graduação em Direito em andamento (a partir do 3º semestre).
- Noções de Direito Contratual, Consumidor e Compliance.
- Boa escrita jurídica e atenção a detalhes.
- Organização, proatividade e capacidade de lidar com prazos.
- Conhecimento básico de LGPD e rotinas administrativas.
- Pacote Office/Google Workspace e habilidade com gestão de documentos.
Diferenciais:
- Experiência prévia em escritório ou setor jurídico de instituição de ensino.
- Conhecimento em compliance educacional e regulatório do MEC.
- Noções de propriedade intelectual aplicada a materiais didáticos.
Sobre a Empresa:
‘Estácio’ é uma instituição privada de ensino com presença nacional, atuando em cursos presenciais e digitais, com forte foco em qualidade acadêmica e inovação. De porte grande, promove um ambiente colaborativo, orientado a resultados e ao desenvolvimento de talentos em início de carreira.
* O VagasFlix é um agregador de vagas e não possui vínculo direto com as empresas mencionadas.
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